Processo 606952/21
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 24/11/2021 15:23
Autuado em 24/11/2021 15:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2855/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2022 Acórdão   2855/ 2022 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2022 Acórdão   2855/ 2022 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/01/2022   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2022 2893 Resolução nº 98/2022
16/11/2022 2872 Acórdão nº 2855/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2022 de 09/11/2022
30/08/2022 2825 Despacho Processual Diverso nº 976/2022
27/07/2022 2801 Despacho Processual Diverso nº 766/2022
21/02/2022 2715 Despacho Processual Diverso nº 210/2022
28/01/2022 2699 Despacho Processual Diverso nº 68/2022
15/12/2021 2682 Despacho Processual Diverso nº 1716/2021
29/11/2021 2670 Despacho Processual Diverso nº 1629/2021
26/11/2021 2669 Termo de Distribuição de Processo nº 4094/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2023 16:39 DP  
10/01/2023 16:01 SJB Informação nº 7/2023 -
16/12/2022 09:34 EGP  
09/12/2022 13:30 DG Resolução nº 98/2022 - Disciplina a concessão de acesso e o compartilhamento de bases de dados em decorrência de acordo de cooperação técnica ou instrumentos congêneres.
21/11/2022 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1327/2022 -
21/11/2022 11:14 SMPJTC  
17/11/2022 09:59 PGC Ciência de Decisão nº 85/2022 -
17/11/2022 09:50 SMPjTC  
09/11/2022 16:48 STP Acórdão nº 2855/2022 -
20/09/2022 13:40 GCIZL  
15/09/2022 17:18 DG Despacho Processual Diverso nº 852/2022 -
15/09/2022 10:53 CGF Despacho Processual Diverso nº 729/2022 -
26/08/2022 09:13 CMEX Informação nº 3057/2022 -
16/08/2022 10:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 976/2022 -
25/07/2022 12:47 CGF Despacho Processual Diverso nº 612/2022 -
20/07/2022 09:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 766/2022 -
19/07/2022 13:52 SMPJTC  
15/03/2022 16:14 PGC Parecer nº 129/2022 - Retorno. Projeto de resolução. Acesso e compartilhamento de bases de dados. Sugestões da Comissão de Implantação da LGPD, da DTI e da DIJUR. Adequações propostas pela DG. Pela aprovação, com incorporação das modificações apresentadas.
15/03/2022 15:55 SMPjTC  
10/03/2022 12:26 DIJUR Parecer nº 70/2022 -
24/02/2022 10:18 DG Despacho Processual Diverso nº 161/2022 -
17/02/2022 11:13 CGF Despacho Processual Diverso nº 165/2022 -
14/02/2022 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 210/2022 -
26/01/2022 18:46 DTI Informação nº 30/2022 -
26/01/2022 15:52 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 1/2022 -
17/12/2021 18:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 68/2022 -
13/12/2021 17:29 CMEX Informação nº 5622/2021 -
09/12/2021 13:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1716/2021 -
09/12/2021 11:14 SMPJTC  
01/12/2021 14:33 PGC Parecer nº 264/2021 - Projeto de Resolução. Disciplina a concessão de acesso e o compartilhamento de bases de dados em decorrência de acordo de cooperação técnica ou instrumentos congêneres. Considerações do parecer da DIJUR. Possibilidade de aprovação da proposta normativa.
01/12/2021 14:31 SMPjTC  
25/11/2021 16:00 DIJUR Parecer nº 317/2021 -
25/11/2021 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1629/2021 -
24/11/2021 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4094/2021 -

Voltar a Consulta